Movimento pela Fusão Parlamentar quer reforma do legislativo

O Senado brasileiro é como o céu, com uma vantagem: não é preciso morrer para estar dentro dele". Com essa fala irônica, o Antropólogo e ex-Ministro da Educação, Darcy Ribeiro, quando de sua eleição ao Senado, pelo Rio de Janeiro, em 1990, alertou sobre a necessidade de se fazer do Brasil para todo povo brasileiro, o mesmo paraíso que os senadores têm feito do Senado para eles. Imbuído desse mesmo espírito, Clemente Sebastião, do alto de sua experiência de mais de 20 anos de Senado, criou o MOVIMENTO PELA FUSÃO PARLAMENTAR, que visa fazer do Senado Federal, novamente, a Casa do Povo.

Criado há 202 anos, com a outorgada, por D. Pedro I em 1824, de nossa primeira constituição, o Senado Brasileiro, com raízes na tradição greco-romana, inspiração na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha e da doutrina francesa de divisão e harmonia dos poderes do Estado e dos direitos dos cidadãos, tem, desde de sua criação, a tradição da representação do povo; sendo formado, nessa época por figuras escolhidos pelo Imperador de listas tríplices de candidatos eleitos nas províncias, por votação indireta e majoritária, com base na experiência de administração pública ou serviços prestados à Pátria, como magistrados, militares, eclesiásticos, médicos etc.; levando-se ainda em conta a ancianidade e nobilitação.

Desse Senado, em cujo se reconhecia a distinção de seus membros, que foi fundamental para a adoção da lei de abolição da escravatura no País, pouco ou quase nada restou. O Senado, atualmente, ao invés de respeito, suscita no povo a sensação de que o objetivo da maioria dos senadores é garantir vantagens e benesses para si. Essa desconfiança popular funda-se na corrupção e malversação de recursos públicos, amplamente divulgada pela Mídia e pelas Redes Sociais.

Os gastos mensais do gabinete de cada senador, que hoje somam 81, podem chegar a R$ 265.120,00, acrescidos dos salários dos senadores, que já ultrapassam os R$ 46.000,00 mensais, dos vencimentos dos funcionários do quadro efetivo e os nomeados para cargos de confiança, mais benefícios indiretos, como verbas indenizatórias, auxílio-moradia ou apartamento funcional, auxílio terno, carros oficial, auxílio combustível, reembolso de passagens aéreas, plano de saúde e odontológico para os senadores e seus dependentes. Todos esses gastos perfazem um orçamento para o Senado, no ano de 2026, de R$ 6,3 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhão destinados a folha de pagamento, que daria para manter, com sobras, o Bolsa Família, que atende 19,3 milhões de beneficiários.

Como fundador e Presidente do MFP - Movimento Pela Fusão Parlamentar, entidade civil sem fins políticos, Clemente Sebastião, ciente da insatisfação da população com ao alto custo os gastos parlamentares, entende que é preciso mudar a instituição, que impedem a redução e racionalização do custeio da máquina pública, fundamental para um choque de gestão, especialmente no tocante aos poderes legislativos. Para a consecução desse objetivo, o MFP propõe a realização de plebiscito popular para decidir a favor da formação do Senado com senadores eleitos entre e pelos 513 deputados federais, que possuam notório saber jurídico, probidade administrativa e ética política, semelhante à formação da Câmara Alta do Canadá.

Clemente Sebastião, também conhecido como Ó Clemente, por ser um cristão muito ativo, defende que essa reforma do legislativo, que implica em alterações da legislação eleitoral, é a saída para a moralização orçamentária; pondo fim a farra que toma conta das duas casas parlamentares. “E preciso implantar uma reengenharia política, já que o Senado vem perdendo sua função revisora, aprovando matérias vindas da Câmara sem o devido debate”, afirma Clemente, que é funcionário aposentado do Senado, e complementa, "o corte deve começar na própria carne".

Clemente explica que, com a revisão do legislativo, fundindo Câmara e Senado, será possível reduzir drasticamente os gastos dos contribuintes e tornar o legislativo mais ágil, eficaz, transparente e eficiente. “É preciso ressaltar a questão da perda da representatividade estadual do Senado. O atual modelo, a forma de eleição para o Senado Federal transforma o preenchimento das suas vagas muito similar ao preenchimento das vagas na Câmara de Deputados. Isto resulta em que no Senado se tenha o mesmo tipo relação de forças que normalmente há na Câmara dos Deputados, na medida em que a política é definida segundo as mesmas regras de distribuição de política entre os partidos políticos nacionais, ou seja, os senadores acabam, por vezes não a representar os interesses específicos do seu Estado, mas os interesses nacionais do seu partido”. Daí a necessidade de uma reforma do legislativo, com uma Câmara Alta, harmoniosa, enxuta, eficiente, resgatando a política como a forma mais alta de expressão. Política aqui entendida como a arte de assegurar o êxito do bem.

Clemente Campos, um aguerrido,

um guerreiro da paz.

Aguerrido, Clemente, sempre abraçou as boas causas. Em 1999, indignado com a violência que começava a campear do lado de lá da Baía de Guanabara, lançou o Movimento Pela Vida e Pela Paz, espécie de versão niteroiense do “Viva Rio”. A morte de um amigo de família, o advogado Marco Aurélio Carvalho - junto com um colega ele foi brutalmente assassinado ao resistir a um assalto, no Bairro de São Francisco - o levou a panfletar na missa de sétimo dia dos jovens, cobrando providências das autoridades de segurança fluminense.

Uma passeata pelas ruas centrais de Niterói, com a presença de quase mil pessoas, exigindo firmeza do então Prefeito, contra os altos índices de violência na Cidade, o consagrou como um defensor da vida e um guerreiro da paz. Enérgico, não poupou críticas à administração municipal, sem deixar de responsabilizar o Estado pela situação calamitosa de segurança em que se encontrava o município. O Prefeito Jorge Roberto Silveira partia da premissa, falsa, de que eram criminosos advindos de outros municípios; devendo assim, em sua opinião distorcida, a responsabilidade ser atribuída ao Governador Anthony Garotinho.

“As autoridades deveriam ter mais seriedade ao abordar determinados temas na imprensa. Não podem se eximir de suas responsabilidades num momento grave como esse”, afirma Clemente, com a costumeira contundência ao abordar essa visão, que considerava distorcida; defendendo o fortalecimento da Guarda Municipal, que passaria a atuar como força auxiliar da Polícia. O que só aconteceu agora, em 2026.

Esta solução visionária, proposta por Clemente, deve-se a sua visão macro da violência, por meio da qual, reconhece o quadro predatório que atualmente vive o País e que agrava a situação social. “Há uma excessiva e crescente concentração de renda, elevados índices de desemprego e desrespeito aos direitos básicos da cidadania, o que vem provocando o aumento da tensão social, com intoleráveis níveis de violência e de criminalidade em todo o país”, detecta.

Nessa linha, Clemente, relaciona uma série de problemas de solução emergencial que a reformulação Legislativa que propõe, do alto de sua experiência no Senado e como presidente fundador do MFP, tem a capacidade de encaminhar soluções: A violência do desemprego; do salário-mínimo vergonhoso e aviltante; da ausência de cidadania; da falta de saúde e de educação para todos; da criminalidade convencional, que mata, rouba, estupra e trafica e da criminalidade sofisticada, na forma de sonegação e corrupção, que é o pior tipo de todas, pois aliena o patrimônio público e desvia recursos públicos que seriam destinados ao trabalhador, à saúde e a educação.