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Ceará libera construção de ponte protegida alegando "Utilidade pública"

  • onordestino
  • 5 de nov.
  • 1 min de leitura

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No litoral do Ceará, a construção de uma ponte de 38 metros está no meio de uma polêmica. A Superintendência do Meio Ambiente do Ceará ( SEMACE)autorizou que a Casa dos Ventos, empresa parceira do Tic tok, construa a estrutura sobre área de proteção permanente ( APP)no lagamar do Caípe, na Cidade de Calcaia. O motivo ?


A suposta " Utilidade pública "do empreendimento um data center privado que promete consumir, em um único dia de operação, a mesma quantidade de energia que 2,2 milhões de brasileiros.


O parecer jurídico que liberou a intervenção definitiva, que pode sair a qualquer momento. A decisão, no entanto reacendeu protestos de moradores, indígenas e organizações ambientais, que acusam o governo estadual de contornar a legislação ambiental para favorecer gigantes da tecnologia.


O Ministério Público Federal ( MPF)ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas há pressão crescente para que o órgão investigue se o licenciamento violou o código Florestal- que restringe obras em áreas de preservação a projetos de comprovado interesse público.


O ponto mais contestado do processo é a forma como a Semace justificou a construção da ponte. Para o órgão, a data center seria uma estrutura de " Utilidade pública " por estar dentro do complexo industrial e portuário de Pecém ( CIPP) e por se enquadrar como instalação de telecomunicações.

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